Dispõe sobre ao regime jurídico dos servidores público de Município de São Gonçalo, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, instituindo o estatuto dos servidores, inclusive com aplicabilidade ao Poder Legislativo. Baixe Neste Link

Dispõe sobre a estrutura e o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Guarda Municipal do Município de São Gonçalo e dá outras providências. Baixe Neste Link

Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais de saúde. Baixe Neste Link

Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal e servidores da educação. Baixe Neste Link

Transforma o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo em Instituto de Previdência, e dá outras providências. Baixe Neste Link

Promulgada em 1990 e atualizada que rege o funcionamento da administração pública da cidade. Baixe Neste Link

Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores efetivos de São Gonçalo – de acordo com a Lei 388/11 que rege as normas gerais de enquadramento funcional. Baixe Neste Link

Alteração dos artigos 18, 19 e 39 do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores efetivos de São Gonçalo de acordo com a Lei 388/11. Baixe Neste Link

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo regido pela Lei 050/91. No estatuto estão todos os direitos e deveres dos trabalhadores junto à administração. Baixe Neste Link

7ª Alteração – Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG). Baixe Neste Link

6ª Alteração – Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG). Baixe Neste Link

5ª Alteração – Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG). Baixe Neste Link

Artigo analise e defende o direito à greve do funcionalismo público efetivo. Baixe Neste Link

Lei 7.783 de 1989 que rege o direito de de greve dos trabalhadores brasileiros. Baixe Neste Link

Perguntas e respostas para tirar dúvidas dos servidores. Baixe Neste Link

Edital de Sorteio de Prêmios do Dia do Servidor Ano 2020. Baixe Neste Link

Participantes Sorteados no “Show de Prêmios Sindspef” 2020. Baixe Neste Link

Mensagem Executiva Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015. Baixe Neste Link

Atuarial Ipasg 2014, com base de dados de 2013. Aqui o servidor pode ter um quadro fidedigno de como anda a saúde financeira e administrativa do instituto. Baixe Neste Link