Previsão sombria para o instituto de previdência dos servidores está no atuarial da autarquia de 2014. Aposentados correm risco de ficar sem receber seus benefícios se não forem tomadas providências
A lógica para manutenção de qualquer plano de previdência é muito simples: os funcionários ativos contribuem para que os inativos, que já contribuíram no passado, recebam os seus benefícios na forma de aposentadoria. Mas essa equação elementar está sendo completamente ignorada pelo executivo.
Vamos explicar. Hoje, segundo atuarial do IPASG, elaborado pela Caixa Econômica Federal (CEF), temos 7,8 mil servidores ativos contribuintes do instituto que, por sua vez, paga aposentadoria para um pouco mais de 3 mil servidores inativos. Ou seja, numa relação de 3,15 efetivos para 1 inativo.
Este mesmo relatório, que é anual, traz um dado alarmante: se a prefeitura não iniciar imediatamente uma política de contratação de servidores via concurso, o IPASG não terá dinheiro para pagar futuras aposentadorias. O colapso total do sistema já tem até data para acontecer: 2030.
Segundo a presidenta do Sindspef-SG, Rosangela Coelho, só há uma saída para que o pior não aconteça: contratar via concurso. “Se a administração não receber novos efetivos o IPASG quebra. Agora essa questão não é nem mais política e de gestão, é econômica. Se persistir esse quadro atual, em 2030 teremos uma relação de quase1 efetivo para 1 inativo, uma situação insustentável”, afirma Rosangela.
Porém, o colapso projetado para daqui a 15 anos já começa agora. Considerando a taxa constante de 7,8 mil servidores e o ritmo anual das aposentadorias (ver tabela abaixo feita pela CEF) observa-se que em 2020, apenas 5 anos, a relação entre servidores efetivos e aposentados/pensionistas cai abruptamente à metade, ou seja, para 1,66.
O documento, que teve como base de dados o ano de 2013, aponta ainda a existência de um déficit financeiro de 3,55% entre arrecadação e pagamentos. Em números absolutos, arrecadava-se em 2013 R$ 3.808.980,66 para bancar uma despesa de R$ 4.438.529,57, sem levar em conta as aplicações e ganhos financeiros do instituto que porventura venham completar essa diferença. Isto quer dizer que o instituto já é deficitário e depende da contribuição do poder executivo para fechar as contas.
O vereador Marlos Costa, que acompanha o caso, concorda com a presidenta Rosangela Coelho: “Não tenho dúvidas que o único caminho para melhorar a receita do Instituto é a admissão de mais servidores efetivos por concurso, pois os comissionados não recolhem suas contribuições para a previdência municipal e sim para o INSS, aumentando assim, o déficit do IPASG”, observa.