[vc_row css=”.vc_custom_1612830710865{margin-top: 5px !important;padding-top: 0px !important;}”][vc_column][vc_custom_heading text=”Esses materiais são conteúdos separados para você, companheiro de luta. Aproveite!” use_theme_fonts=”yes”][vc_tta_tabs style=”modern” active_section=”1″][vc_tta_section title=”Leis” tab_id=”lei” i_icon_fontawesome=”fas fa-gavel” add_icon=”true”][vc_column_text]Lei Orgânica do Município de São Gonçalo – promulgada em 1990 e atualizada que rege o funcionamento da administração pública da cidade.
Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores efetivos de São Gonçalo – de acordo com a Lei 388/11 que rege as normas gerais de enquadramento funcional.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo regido pela Lei 050/91. No estatuto estão todos os direitos e deveres dos trabalhadores junto à administração.
Alteração dos artigos 18, 19 e 39 do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores efetivos de São Gonçalo de acordo com a Lei 388/11.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Sindspef” tab_id=”sindspef” i_icon_fontawesome=”far fa-file-alt” add_icon=”true”][vc_column_text]7ª Alteração – Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG).
Leis/Regimento Interno”]Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG). Sexta Alteração.
5ª Alteração – Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG).
6ª Alteração – Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG).
Direito de Greve dos Servidores Públicos. Artigo analise e defende o direito à greve do funcionalismo público efetivo.
Direito de Greve. Lei 7.783 de 1989 que rege o direito de de greve dos trabalhadores brasileiros.
Cartilha de Greve no Serviço Público. Perguntas e respostas para tirar dúvidas dos servidores.
EDITAL DE SORTEIO DE PRÊMIOS DO DIA DO SERVIDOR ANO 2020
PARTICIPANTES SORTEADOS NO “SHOW DE PRÊMIOS SINDSPEF” 2020[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Prefeitura” tab_id=”prefeitura” i_icon_fontawesome=”far fa-building” add_icon=”true”][vc_column_text]Mensagem Executiva sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”IPASG” tab_id=”ipasg” i_icon_fontawesome=”fas fa-blind” add_icon=”true”][vc_column_text]Atuarial Ipasg 2014, com base de dados de 2013. Aqui o servidor pode ter um quadro fidedigno de como anda a saúde financeira e administrativa do instituto.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_tabs][/vc_column][/vc_row]
