Reunião do SINDSPEF-SG sobre Plano Hierárquico e outras pautas relevantes ao servidor

Na data de hoje, 27 de maio, ocorreu uma reunião com o Secretário de Ordem Pública, Sr. Wellington Candido Moreira Junior, Anaelson Bonfim, o presidente Sindspef Ewerton Luiz, a advogada Dra. Jaqueline Castanheira e o GM Monteiro representado a categoria.

Entregamos as pautas emergentes da categoria para o secretário, que na oportunidade informou que vários pontos já estão sendo analisados por ele e sua equipe desde quando assumiu o cargo.

A questão da adequação do uniforme, o mesmo informa que será editado uma regra única com a adequação de todos os tipos de uniforme com a intenção de padronizar e que, com a adequação da lei do fardamento recentemente não tem como implementar nesse momento tal questão para não gerar prejuízo ao servidor que já comprou seu fardamento. Dá uma previsão de tal normal para próximo exercício.

Referente a questão de EPC, EPI, informa que algumas questões já foram cumpridas e destaca para as novas regras de EPC no tocante ao plano tático operacional.

O Sr. Anaelson Bonfim, responsável pela confecção dos termos de aquisição das viaturas, informa que o convênio com o Governo Federal através de emenda parlamentar, já está concluída, e em breve o valor já estará disponível para a aquisição conforme os valores orçados.

Sr. Anaelson informa também que a 3ª inspetoria está sendo vista para retomada da finalização do término da obra, e que conta com a participação direta do comando da guarda para que ocorra.

Quanto ao plano hierárquico da guarda, o Secretário diz que está nesse exato momento na COMISSÃO da Guarda para realizar a adequação do QTE que é a disposição das quantidades dos profissionais por nível hierárquico e também estão revisando o cálculo que irá compor o salário base.

Nesse aspecto, apontamos hoje que a necessidade é de resolver a questão previdenciária dos agentes que são penalizados com redução exponencial do benefício quando se aposenta, sendo necessário a incorporação no vencimento base. O secretário corrobora com essa pauta.

O presidente Ewerton então falou, que até que o plano saia, seria importante a solução do Art. 6, letra l que tira o GDP da licença médica, informando que hoje são poucos aqueles afastados por licença médica e que a perda é de 50% do salário.

O secretário ficou de levar essa questão para quem é de competência e que na visão dele, esse questionamento é coerente.

Referente a manutenção do diálogo, super aprova tal conduta e coloca seu gabinete a disposição para tratar de qualquer assunto.

Para o Presidente Ewerton Luiz, “o balanço da reunião foi satisfatório onde pudemos colocar dentre os pontos acima destacados, outros também e que o novo secretário se mostrou bastante aberto as pautas levantas e manutenção de um canal de diálogo”.

Destacou também da excelência do profissionalismo do Sr. Anaelson, muito técnico em seus afazeres referente a construção de TERMOS DE REFERÊNCIAS e a transparência (mostrou todos os documentos) para a garantia da manutenção da Guarda Municipal.

Na oportunidade, informamos a categoria que assim que o documento do plano hierárquico ficar pronto será garantido a vistas do documento pela secretaria ao sindicato, segundo o secretário e seu subsecretário.

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