Sindspef conseguiu reverter decisão do IPASG que reduziu valor de pensão de esposa de servidor falecido

Jucimar da Silveira, 58 anos, passou por um enorme trauma em 2012. Seu marido, Paulino da Silveira, fiscal da Guarda Municipal, morreu por causa de um ataque cardíaco fulminante. Além de ficar sem receber a pensão do marido durante 4 meses após a sua morte, ela levou um susto: de R$ 2.800 de remuneração, o IPASG derrubou o valor e passou a pagar apenas R$ 780. “Se já não bastasse a dor da perda, entrei em depressão”, lembra Jucimar.

No ato da aposentadoria de um servidor, o IPASG deve apresentar os planos de aposentadoria seguindo enquadramento da Emenda Constitucional 47, o que não aconteceu com o GM Paulino. “Fizemos uma ação administrativa no IPASG e provamos que a melhor opção não foi oferecida. Foi por isso que quando a esposa passou a receber a pensão o valor veio tão baixo”, disse o dr. Alexandre Reinol, advogado do Sindspef.

Jucimar procurou o Sindspef por recomendação de um Guarda Municipal que soube da sua situação: “Ele (o guarda) me recomendou procurar o jurídico do sindicato e me levou até lá. Foi então que conheci o dr. Alexandre que me acalmou e me orientou”, disse Jucimar. O pagamento foi normalizado em outubro.