Na data de hoje, ocorreu uma reunião entre o SINDSPEF-SG e o Secretário de Ordem Pública, Sr. Wellington Candido Moreira Júnior, na sede da SEOP.
A reunião, que faz parte de uma rodada de reuniões bimensais sugerida pelo próprio secretário, foi muito produtiva e objetiva.
Na oportunidade debatemos alguns pontos, que seguem:
1- Plano Hierárquico da Guarda: Segundo o secretário, o plano irá, em breve, para a PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. Na oportunidade, esclareceu algumas dúvidas sobre como será o escalonamento dos guardas e as progressões verticais, considerando a questão de tempo de carreira, muito comum em instituições de segurança. O presidente do SINDSPEF-SG coloca a necessidade de apresentar a minuta, não só para o sindicato, mas para toda a categoria, coisa que o próprio secretário concorda. Irá fazer contato com o Prefeito para estreitar tal proposta apontada.
2- Organograma: a Guarda Municipal de São Gonçalo, na visão do secretário, estava desorganizada no sentido de atribuições e competências e, portanto, irá apresentar à tropa, um novo organograma, criando a hierarquização dos postos de trabalho. O organograma institucional, na visão do SINDSPEF, é importante para criar referência aos servidores de liderança e evitar qualquer beneficiamento do “amigo do amigo”, considerando que tais postos devem ser ocupados conforme competência técnica de cada agente. Em breve, será publicado o organograma;
3- RAS: O secretário irá implementar a RAS, uma espécie de pagamento de horas complementares à tropa pelo exercício efetivo fora da sua carga horaria; horas extras, facilitando o entendimento. Essas horas serão distribuídas em 120h diárias, que poderá ser utilizados 15 guardas por 8h ou 10 guardas com 15h de atividade, não ultrapassando 96h semanais. O valor irá variar mediante de acordo com a escala. O sindicato apontou essa possibilidade como negativa, pois irá substituir a função de novos agentes, que devem ser convocados mediante a necessidade de agentes na corporação. Nessa toada, o secretário informa que não vai suprir a demanda de convocação dos novos agentes, que só está aguardando o novo plano ocorrer para que eles entrem dentro de um novo regime jurídico. Nessa pauta, o secretário já irá mandar a LDO já com este orçamento disponível, porém, estão ainda concretizando qual a forma de implementar, pensando em decreto. O Presidente informa que a melhor forma de implementar é através de LEI, pois lembra que pagamento de servidor púbico tem que ser mediante lei.
4- No tocante a 3ª inspetoria, reivindicação deste sindicato, o secretário informa que está em fase de acabamento e marcou uma visita para essa semana para irmos pessoalmente conferir o espaço;
5- Sobre as viaturas, outra pauta defendida pelo sindicato, o secretário informa que o empenho do convênio com o Ministério da Defesa foi realizado e já liberado. Apresentou a plataforma MAIS BRASIL, que o empenho feito está em fase de licitação, e que, em breve, as viaturas já serão incorporadas ao patrimônio.
Reunião proveitosa e próximo passo é visitar as instalações da 3ª inspetoria.
Iremos também aguardar a resposta sobre a reunião coletiva com todos os guardas sobre o plano deles, fato que será inédito na cidade.
Agradecemos a disponibilidade do sr. secretário e do Anaelson Bonfim, juridico da SEOP que está sendo primordial para os avanços que conquistamos.
