Quem não sabia que ocorria assédio moral nas relações de trabalho da administração pública municipal teve um choque de realidade. E quem sempre teve conhecimento desse ato criminoso contra os servidores ficou ainda mais estarrecido e indignado na audiência pública que tratou sobre o assunto no dia 04 de março no Plenário da Câmara de Vereadores de São Gonçalo.
Convocados pelo Sindspef, os servidores um a um foram narrando do alto da Tribuna do Parlamento gonçalense o teatro de horrores pelo qual são obrigados a passar cotidianamente em seus setores administrativos. O relato mais comovente foi da guarda municipal Sabrina Xavier, que denunciou o assédio de seus superiores minutos antes da audiência começar: “Estava nervosa e com medo de participar da audiência. Vim disposta a só ouvir. Mas depois disso (a ameaça) resolvi falar”, disse Sabrina, muito abalada.
O relato de Sabrina levou o presidente da audiência, vereador Marlos Costa, a pedir a exoneração dos superiores da Guarda e da Secretaria de Segurança: “Um fato lamentável que só prova a importância dessa reunião. Nem a presença do Ministério Público nessa Casa foi capaz de intimidar esses senhores que parecem que vivem ainda na ditadura”, disse o parlamentar, que se referiu à presença da promotora do Ministério Público Estadual Renata Neme Cavalcanti, responsável por apresentar uma ação coletiva dos servidores na Justiça contra a prefeitura por dano de assédio moral. A ação corre em segredo de Justiça. Foi a primeira vez que o MP acompanhou uma audiência pública na Câmara.
O encontro contou a presença de vários parlamentares que apoiaram a iniciativa de reapresentar na Câmara um Projeto de Lei que coíba o assédio moral na administração pública. Em 2013, uma lei sobre o assunto, de autoria do vereador Armando Marins, foi aprovada mas vetada pelo prefeito: “A justificativa para o veto foi um suposto vício de origem, tese rebatida pelos vereadores e pelo próprio MP. De qualquer forma nos oferecemos para ajudar a aperfeiçoar a redação de um novo PL a ser apresentado”, disse Rosãngela Coelho, presidenta do Sindspef.
Renata Neme está otimista: “O Sindspef tem representatividade junto aos servidores para resolver este problema gravíssimo do assédio moral na prefeitura. O MP está acompanhando e acredito que chegaremos a uma solução”, finaliza.