A prefeitura de São Gonçalo, adicionou no seu Diário oficial, obrigatoriedade a apresentação da carteira de vacina com as doses de COVID, física ou digital, a chefia imediata de garantir o adequado funcionamento dos serviços públicos em geral para garantir a retomada as atividades presenciais.
Os servidores que se recusarem a prestar das tais informações, ou prestar falsamente, estará sujeito às sansões previstas na Lei Municipal (nº 050 de 03 de dezembro de 1991).
Está portaria entrou em vigor no último dia 23 de agosto de 2021, no Decreto Municipal (nº 208 de 02 de junho de 2021) que dispõe sobre a Regulamentação operacional Municipal da cidade.