Seguindo a linha de diálogo estabelecida entre Sindspef-SG e a Funasg (Fundação de Assistência à saúde dos Servidores Públicos de SG), hoje aconteceu na sede da fundação a segunda reunião anual entre as instituições.

Como pauta principal, foram debatidos o PCCS específico dos servidores da Funasg, um projeto inovador sugerido pelo Sindspef-SG de reabilitação PÓS-COVID dos servidores com sequelas da covid-19 e algumas pautas sobre a Funasg.

Referente ao plano de cargos e carreiras o Presidente Ewerton Luiz ressaltou que não localizou dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias a inclusão da proposta do Plano de Cargos e Carreiras e Salários para o ano de 2022, o que causou estranheza; a Presidente Mariângela então informa que de fato não foi colocado porque ela entrou em fevereiro e a Lei de Diretrizes Orçamentárias já tinha sido enviada para a Prefeitura, o que gera discordância com o sindicato.

Foi colocado também sobre a questão da Lei Orçamentária Anual se o impacto da folha do plano de cargos foi colocado na lei orçamentária anual para 2022, tendo em vista que essa lei será julgada no mês de agosto de 2021 pela Câmara Legislativa; a assessora de orçamento informa que não foi colocado, o presidente Sindspef repudia veementemente essa conduta da FUNASG de não orçar o impacto plano de cargos e carreiras e salários.

Para todos entenderem, a discussão do PCCS da Funasg foi oriundo de uma luta do Sindspef no ano de 2020, onde a ex-presidente da Fundação instituiu uma comissão específica originando o Processo Administrativo 034/2020.

A proposta gera um impacto no orçamento da Fundação em torno de 1 milhão de reais. “ É inconcebível que o orçamento da Fundação fique em torno de 5 milhões a quase meia década. As coisas encareceram, e aplicar 1,5% da folha de pagamento para fomentar a saúde do trabalhador é uma verba irrisória. O Governo precisa entender a necessidade de fomentar a Funasg!”, relata Ewerton Luiz durante a reunião.

A presidente da FUNASG coloca então que não foi colocado o orçamento que o estudo estava em fase de conclusão e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 ela foi apresentada anteriormente a conclusão do projeto.

O sindicato então sugere a apresentação de uma corrigenda ou uma errata na Lei Orçamentária Anual solicitando a suplementação para a FUNASG.

Dando continuidade as outras pautas, o Presidente Ewerton Luiz também colocou sobre a necessidade da reestruturação da lei 375/11, pois na concepção do Sindicato hoje a Fundação abarca em sua estrutura básica um excesso de cargos comissionados que perderam objeto de existência, tendo uma sobreposição de serviços dentro da própria fundação e que isso seria também economizar os cofres públicos com gasto de pessoal.

Foi debatido também a falta de transparência dos relatórios do CONFINS (Conselho Fiscal) e CONGES (Conselho Gestor) da Fundação, que não estão presentes no site da prefeitura o CONFINS, e estando presente as atas do CONGES, porém desatualizadas sendo a última publicada dia 8 de dezembro de 2020. O sindicato pede mais transparência em relação à publicação das atas dos conselhos colegiados da fundação.

Referente as especialidades médicas, o sindicato coloca que o anexo 3 da lei 375 não está sendo cumprido e ainda faltando em torno de seis especialidades a serem implementadas. A Presidente alega a dificuldade de contratação e permanência dos concursados dessas especialidades devido ao baixo salário e o sindicato reforça o porquê então da necessidade da implementação do plano de cargos e carreiras dentro da fundação

Segundo a Presidente Mariangela Valviesse, existe a possibilidade ainda no final de julho ou início de agosto ser implementado o serviço de psiquiatria e ortopedia dentro da FUNASG. Ela ressalta que a cessão desses servidores, são oriundos de uma grande parceria que foi feita entre a fundação de assistência à saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, e são utilizados médicos servidores públicos para estar suplementando a falta de servidores de médicos especialistas na fundação.

Sobre a questão do programa de reabilitação para os servidores pós-covid 19, a Presidente relatou também que a proposto é ótima e vai ser colocada em debate interno com o grupo da fisioterapia verificando a viabilidade de aplicar esse projeto dentro da FUNASG para atendimento a servidores públicos acometidos com sequelas do COVID-19, principalmente as sequelas respiratórias.

A reunião encerra e a Presidente coloca que vai ser feito pautas específicas e periódicas para o debate entre fundação e SINDSPEF, e elogia a postura do sindicato em defesa dos servidores públicos e alega que essa participação efetiva do sindicato só agrega nas demandas e necessidades da categoria junto à fundação.

“Estamos aqui para somar, e as portas da Funasg estarão sempre abertas para o Sindicato. Ouviremos atentamente as necessidades apontadas pelo Presidente Ewerton e reafirmo nosso objetivo em trabalhar coletivamente”, ressalta a Presidente da Funasg, Sra Mariangela Valviesse.