A Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997 dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Esse Código rege as atribuições das autoridades de trânsito do Brasil, além de definir normas de conduta, infrações, penalidades e crimes praticados pelos motoristas como também pelos pedestres.
São medidas que reduzem os acidentes no trânsito a prática da direção defensiva, dirigir por você, por quem está com você e por quem está dirigindo ao seu lado.
Como dito anteriormente, atenção no trânsito é primordial para evitar acidentes, portanto, se possível, não dirija com sono.
Prezar pela sua segurança e por todos que estão com você é mais uma responsabilidade de quem dirige, dessa forma, utilize o cinto de segurança e exija que todos os que estão com você, seja no banco da frente ou de trás, também coloque o cinto.
Além disso, as crianças pequenas devem estar em cadeiras adequadas, para que possam viajar em segurança.
Em hipótese alguma, ultrapasse o sinal vermelho.
Pode parecer clichê, por ser óbvio, mas acontece com muita frequência.
Por fim, não menos importante, evite usar o celular enquanto dirige.
Fora outras inúmeras atitudes como evitar bebidas alcóolicas e etc, que fazem com que o país melhore e desça nesse ranking dos países com mais acidentes de trânsito.
Essas medidas de precaução servem também para os pedestres, sobre não utilizar o celular ao atravessar a rua, sobre não atravessar no sinal verde, e sobre ter atenção ao atravessar ruas que não possuem sinais de trânsito.